1. É preciso exercer suas atividades em condições insalubres e/ou perigosas, de acordo com a legislação pertinente (Lei 6.514/77 e Orientação Normativa nº 04 – SGP/MP, de 14/02/2017);
2. Deverá preencher o Requerimento de Adicionais Ocupacionais (disponibilizado no site eletrônico do IF Baiano – trabalhador/Saúde do trabalhador/Adicional de Insalubridade/Periculosidade);